Companheiros e companheiras,
Com o objetivo de esclarecer a todos
e todas sobre as polêmicas em relação à tática adotada por nós, da Oposição Alternativa Ecetista
(CSP-Conlutas), na disputa eleitoral do SINTECT-DF, passamos a expor
abaixo, na íntegra, o teor do Acordo para composição de chapa para concorrer às
eleições sindicais entre os dois grupos de Oposição à direção do SINDECT-DF, a
saber: o Movimento dos Trabalhadores dos Correios (MTC/CUT) e a Oposição
Alternativa Ecetista (CSP-Conlutas), para composição de chapa
unificada:
1-
A composição da Chapa será na
proporção de 70% para o MTC e 30% para a
Oposição Alternativa Ecetista (CSP-Conlutas). Este percentual será
distribuído na proporção já acima definida, na distribuição dos cargos na
Diretoria Executiva, no Conselho Fiscal e na Suplência da Diretoria Colegiada;
2-
Em relação aos diretores liberados com ônus para a ECT também será respeitado o
mesmo percentual, conforme composição da chapa, ficando 03 (três) liberações
para o MTC, mais 01 (uma) liberação a cada 06 (seis) meses do ano de mandato. A
Oposição Alternativa Ecetista ficará
com 01 (uma) liberação permanente e mais 01 (uma) liberação por seis meses a
cada ano de mandato;
3-
Se a direção do sindicato optar por
liberar mais diretores com ônus para o sindicato, será respeitada a mesma
proporção percentual já definida na composição da chapa para tais liberações;
4-
A direção do SINTECT-DF funcionará de
forma COLEGIADA, inclusive com a
participação dos diretores suplentes, onde as deliberações da mesma deverão ser
tomadas de forma colegiada, respeitando a maioria de votos nas deliberações;
5-
Fica já acordado que no prazo máximo
de 01 (um) ano, se formos vitoriosos, iremos realizar um Congresso Extraordinário com delegados eleitos na base, para que
possamos propor e defender a alteração do estatuto, no sentido de democratizar
a entidade sindical;
6-
Neste sentido, iremos propor a volta
do mandato da diretoria para 03 (três)
anos, alteração do estatuto da entidade no que diz respeito à composição da
Comissão Eleitoral, que hoje é indicada pela direção do sindicato. Neste
sentido, iremos propor que a Comissão Eleitoral deverá ser eleita em assembleia
da categoria, garantindo a proporcionalidade. Iremos propor, também, que os
delegados sindicais possam ter mais voz ativa no sindicato, no sentido de
estabelecermos garantias estatutárias para que os mesmos tenham os seus espaços
democráticos garantidos, dando-lhes poderes de decisão;
7-
Fica acordado que o sindicato será independente da direção da
ECT, bem como do governo e dos partidos políticos;
8-
Fica acordado que os candidatos da
chapa que compõe a nossa chapa irão assumir compromissos de não assumir nenhum cargo de gestão na
empresa, enquanto durar o seu mandato, se eleito for;
9-
Fica acordado que se a chapa for
eleita, os diretores assumirão compromisso de defender que o sindicato não participará
de nenhum processo de indicação de cargos na ECT;
10- As partes respeitarão a participação dos
companheiros e companheiras em suas entidades, principalmente nas Centrais Sindicais nas quais participem;
11- Fica acordado que a principal luta que vamos
organizar é a luta em defesa do nosso
plano CorreiosSaúde;
12- Nas decisões da Diretoria Colegiada, primeiro
se procurará o acordo entre os participantes, antes de se levar as propostas a
votação;
13- A posição dos membros que compõem a chapa é de
que nos posicionaremos contra a forma como está se dando as negociações na Mesa
Nacional de Negociações Permanentes. Neste sentido, nossa posição é de
respeitar a decisão do TST expressa no último julgamento do Dissídio Coletivo,
quando tratou do assunto negociações coletivas.
Assim
ficaram acordados os itens acima citados.
Por último, queremos reiterar que
esta composição trata-se de uma tática flexível, mais adequada para o momento e
que em nada compromete nenhum dos princípios programáticos da nossa central
sindical, a CSP-Conlutas. E como tal, em nada limitará nossa independência politica
ou organizativa e em nada limitará nossas possibilidades de críticas que serão
as mais duras diante da primeira traição que a direção eleita possa vir a
cometer.
No mais, diante de nossa autonomia
política, esta foi a tática mais adequada e necessária que optamos, para derrotar uma direção
autoritária e pelega, que não foi capaz de fazer o SINTECT-DF participar da
greve nacional contra a Postal Saúde.
Lembramos que Sindicato de Brasília é
o maior que ainda está nas mãos da Articulação-PT, e uma derrota deles é uma
grande derrota para a direção da ECT e o governo. Assim, reiteramos o pedido do
voto de confiança e todas as formas de apoio das direções sindicais ligadas a
Frente Nacional de Trabalhadores dos Correios (FNTC) e da Oposição Nacional da
CSP-Conlutas nos Correios, para a CHAPA
2.
Saudações Socialistas,
Brasília/DF,
03 de março de 2014.
José Gonçalves de Almeida (Jacó)
Pela Oposição Alternativa Ecetista
(CSP-Conlutas)
